Fundo Ambiental

Fundo Ambiental

O que é o Fundo Ambiental?

O Fundo Ambiental é um fundo único, criado pelo programa do XXI Governo Constitucional, tendo por base a garantia de uma maior eficácia da política de ambiente. O Fundo Ambiental concentra os recursos de todos os fundos existentes, com o objetivo de ser um instrumento com maior capacidade financeira e maior adaptabilidade aos desafios colocados.

Com a criação do Fundo Ambiental, em 2017, procedeu-se à extinção do Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

Mais tarde, em 2021, foram ainda extintos e agregados ao Fundo Ambiental, o Fundo Florestal Permanente, o Fundo de Apoio à Inovação, o Fundo de Eficiência Energética e o Fundo para a Sustentabilidade Sistémica do Setor Energético.

Missão

O Fundo Ambiental tem como missão apoiar políticas ambientais e de ação climática para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, financiando entidades, atividades ou projetos enquadrados em diversas áreas de atuação.

Desta forma, o Fundo Ambiental procura contribuir ativamente para o cumprimento de objetivos e compromissos, nacionais e internacionais, designadamente os que sejam relativos a:

  • Alterações climáticas;
  • Energias de fontes renováveis;
  • Eficiência energética;
  • Recursos hídricos;
  • Resíduos;
  • Conservação da Natureza e Biodiversidade;
  • Bem-estar dos animais de companhia;
  • Floresta e gestão florestal;
  • Ordenamento e gestão da paisagem.

Entidade Gestora

A entidade gestora do Fundo Ambiental é a Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Ação Climática, que assegura o apoio técnico, administrativo e logístico necessário ao funcionamento do Fundo.

Para mais informações sobre o Fundo Ambiental, aceda a fundoambiental.pt.

Programas de Apoio a Decorrer

Outros Programas de Apoio

A equipa da Certigera está preparada para esclarecer as suas dúvidas e ajudar com a sua candidatura aos Programas de Apoio do Fundo Ambiental!

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